5 de fev de 2017

Enfrentar o sistema e superar a crise no RS

Por José Ivo Sartori
O gaúcho possui uma série de virtudes, dentre as quais se destacam a inconformidade, o pioneirismo e a coragem. Nossa gente não se cala diante da injustiça, não importa de onde ela venha. Somos uma sociedade crítica, exigente e altamente politizada. Temos espírito de liderança e capacidade de desbravamento. Erguemos regiões produtivas inteiras, de Santa Catarina ao Nordeste, com forte presença no Centro-Oeste. São marcas de um povo miscigenado e plural, com capacidade de trabalho, apreço pela liberdade e espírito cooperativo.

Essas mesmas características se destacam na atualidade, diante da necessidade de enfrentar a mais grave crise econômica nacional das últimas décadas e o déficit das contas do Estado, que inibiu investimentos e fez decair os serviços públicos. Em 2015, em nosso primeiro dia de governo, enquanto muitos duvidavam da crise, baixamos um decreto de austeridade e contenção de gastos. No mesmo ano, lançamos o Ajuste Fiscal Gaúcho, que reduziu o número de secretarias e cargos de confiança, aplicou parâmetros realistas para as leis orçamentárias e criou o regime de previdência complementar. Além disso, limitamos ao teto pensões e ganhos acumulados, aprovamos a primeira Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual do país, qualificamos a cobrança da dívida ativa e o combate à sonegação, atualizamos legislações na área de pessoal e reduzimos cedências de servidores. Assinamos o Acordo de Resultados com todas as áreas do governo – uma ferramenta de governança e gestão que compromete as equipes com entregas e indicadores concretos.

Em 2016, segundo ano da nossa gestão, a crise nacional se agravou. Essa realidade, somada aos gastos excessivos no passado, gerou insuficiência para pagar salários e prestar os serviços mais básicos. Novamente, não nos acomodamos. Apresentamos o mais amplo projeto de transformação da administração pública gaúcha, o Plano de Modernização do Estado. As propostas mexem em estruturas nascidas nas décadas de 1960 e 1970, que precisavam passar por uma atualização. Confrontam, portanto, um sistema organizado de poder e de micropoderes. Combatem privilégios e reestabelecem marcos de justiça e razoabilidade na distribuição de recursos. As incompreensões são naturais em qualquer processo de mudança, mas os gaúchos entenderam a necessidade de um novo modelo de Estado, voltado prioritariamente às áreas essenciais: segurança, saúde, educação e desenvolvimento social. Ou seja, um Estado a serviço de quem paga a conta da máquina pública – o povo gaúcho –, em especial daqueles que mais precisam.

Esse intenso processo de transformação anda em conjunto com a manutenção das atividades do Poder Executivo. Mesmo diante das grandes dificuldades, contratamos cerca de 4 mil novos servidores, a maioria para a área da segurança e da educação. Criamos novos marcos legais para concessões de estradas e parcerias público-privadas. Diminuímos o tempo de abertura de empresas e a resposta dos licenciamentos ambientais, promovendo uma lógica de desenvolvimento sustentável. Criamos as Cipaves, um programa de prevenção da violência que já está em mais de 2 mil escolas gaúchas, envolvendo toda a comunidade. Passo a passo, com serenidade nas atitudes e sem fanfarra demagógica na política, com o apoio da sociedade e do parlamento, estamos recolocando tudo nos trilhos.

Foi por isso que saímos na frente como o primeiro Estado a encarar a crise. Conseguimos avançar mais depressa no processo de renegociação da dívida com a União e nas contrapartidas do plano de recuperação fiscal proposto pelo governo federal. Não é fácil enfrentar o sistema e realizar mudanças, algo que só consegue um povo inconformado por natureza, pioneiro por vocação e corajoso por essência. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas a história se repete: os gaúchos, mais uma vez, estão desbravando caminhos. Se todos ajudarem, o Rio Grande do futuro começará a tomar forma.

*Governador do Rio Grande do Sul
Artigo publicado no jornal Zero Hora dos dias 4 e 5 de fevereiro de 2017