PMDB CANOAS / RS: abril 2012

24 de abr. de 2012

Reunião dos Pré-Candidatos do PMDB Quinta dia 26/04 - 19h30

A comissão de acompanhamento dos Pré-Candidatos e a Executiva do PMDB de Canoas te convida para nos reunirmos nesta quinta-feira dia 26 a partir das 19h30 no salão do prédio do PMDB para conversarmos (Rua Frei Orlando 33 Salão do 6ª andar), tirarmos algumas dúvidas e prestarmos alguns esclarecimentos sobre a campanha.

Após a reunião teremos um petisco de Carne, Salchicão e Salada.

Aguardamos tua confirmação por e-mail ou por telefone à tarde com Cris no Partido pelo 34726031-30596032.

Te aguardamos para traçarmos o futuro da nominata do PMDB de Canoas, traga suas idéias e conquistas.

Maria Aparecida

Presidente

Marco Rosa

Membro da Comissão

18 de abr. de 2012

A Convenção Municipal se aproxima e os Pré-Candidatos começam a visitar os filiados

E aí companheiro já te habilitou??? Estamos te esperando.

14 de abr. de 2012

Pré-Candidatos do PMDB

Caros Companheiros

É chegada a hora de verificar préviamente a tua documentação para que em junho possamos fazer a tua inscrição como candidato.

1-Entregue os questionários no PMDB e anexe-os a sua pasta histórico no PMDB,

2-Verifique se a foto da pasta é a que você quer usar ( Urna e Santinho)

3-Se tiver traga o Designer Prévio da tua Campanha em CD, se não têm vamos agendar para faze-lo

4-A coordenação da proporcional do PMDB participará com os setores e o Partido de um Encontro Regional que esta sendo agendado com o PMDB Estadual nos próximos dias, aguarde as datas.

5-O Curso para Pré-Candidatos é obrigatório, aos que fizeram; muito bem, aos que não fizeram teremos que reeditar o curso nos próximos dias.

6- Fique atento ao teu e-mail e ao blog que manteremos as infomações atualizadas.

Ajude-nos, sempre que requerido, entregue a documentação, atualize teu telefone e e-mail com a secretária do PMDB, evite faltar as reuniões , se tiver que faltar envie representante.

7- Lembre-se uma nominata vitoriosa é construída por todos os companheiros de militância, que um dirigente sózinho não faz milagres, junte-se a nós colabore, participe.

Profº Marco Rosa

Eleições 2012: atenção aos prazos da desincompatibilização

Respeitar os prazos e regras priorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é fundamental para os pré-candidatos a prefeitos e a vereador. A Campanha Eleitoral se aproxima e com ela as novas e antigas normas. Além, do processo de desincompatibilização é preciso ficar atento às normatovas que correspondem à veiculação nas mídias e redes sociais.

Entenda a desincompatibilização

Desincompatibilização é um conceito diretamente ligado à inelegibilidade. O candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral.

Trata-se de medida de fundo Constitucional, que visa “proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” (art. 14, § 9º Constituição Federal).
Acesse o link e confira a tabela dos prazos:

http://www.pmdb-rs.org.br/fl_adm/uploads/fck/Tabela%20Desincompatibilização%202012.pdf
Fonte: TSE – TRE/RS

PRESIDENTE SE AFASTA TEMPORARIAMENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO

A Presidente Maria Aparecida Rodrigues, afasta-se oficialmente do partido por alguns dias para tratamento de saúde, aproveitará ainda para ficar mais perto de sua mães que esta doente, mas declarou " Após este descanso retornarei com mais animo e fôlego para enfrentar as diversidades e lutas partidárias."

Cida como é carinhosamente chamada é esposa do vereador Jozir Pateta, Filiou-se ao PMDB nos anos 90, saiu e voltou nos anos 2000, no PMDB têm se dedicado aos interesses dos pré-candidatos e têm com Marco Rosa o Presidente Licenciado uma pareceria muito forte na área do treinamento e preparação dos candidatos sem falar que Marco Rosa e sua equipe sempre fizeram a parte administrativa do partido, Marco Rosa e a Familia do Pateta foram por muito tempo vizinhos e militantes do mesmo partido, nos anos 2000 Marco Rosa "escapou do aluguel"e mudou-se para o Bairro Santo operário onde reside até hoje.

Segundo o Presidente Marco Rosa, "nunca larguei o partido, por um segundo sequer, continuo atuando nos bastidores, formentando campanhas e ajudando os pré-candidatos com idéias e preparando seu material de campanha, Com a Coligação certamente tenho sido franco, sincero e aberto e buscando sempre espaços de discussão e parceria de politicas públicas que venham complementar o PMDB. Estamos nos preparando, a luta se avizinha, temos que ser mais fortes, deixarmos os jogos de beleza de lado, focarmos a campanha e deixarmos os fofoqueiros para olharem as novelas, porque nós não teremos tempo para isto."

Consulta Jurídica:

Ao ser consultado do porque dos afastamentos o Dr. Cava Coordenador Jurídico do Diretório Estadual do PMDB declara que o afastamento é um instrumento legal nas impossibilidades do Presidente em Exercício. De fato neste caso o Presidente é Marco Rosa, que está LICENCIADO desde de que assumiu a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o seu substituto temporário é Maria Aparecida Rodrigues, que por motivos pessoais teve que se ausentar, temporariamente, assumindo Marcio Afonso.

O PMDB é um dos únicos partido que segue rigorosamente o Estatuto, no entanto, neste caso tanto Marco Rosa, quanto Maria Aparecida poderão retornar ao cargo a qualquer hora, bastando apresentar um Oficio ao Secretário Geral do Partido de seu retorno, já Marco Rosa deverá ser Exonerado do Cargo de Secretário para poder assumir de volta a Presidência do PMDB de Canoas na Forma Estatutária. O estatuto está publicado no site www.pmdb-rs.org.br

Fique de olho ....novidades aqui no blog

EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB 2019/21

EXECUTIVA MUNICIPAL

PRESIDENTE: Cesar Paulo Mossini

1º VICE-PRESIDENTE Marcio Antonio da Silva - Marcinho

2º VICE-PRESIDENTE Airton José de Souza

SECRETÁRIO-GERAL Marco Rosa

SECRETÁRIO-ADJUNTO Lorena Beatriz Milão Winckler

TESOUREIRO Vladimir Lucena

1º VOGAL Marisete Zortea

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SUPLENTES DA EXECUTIVA

1º SUPLENTE Luiz Carlos Nunes dos Santos Jr.

Representantes do MDB Estadual

Cezar Paulo Mossini - Membro Diretório MDB Estadual

Marco Rosa - Membro Conselho de Ética MDB Estadual

Sede: Rua Frei Orlando 33 Sala 502 Canoas - RS CEP 92010-280
E-mail.: pmdbcanoas@yahoo.com.br
"O PMDB de Canoas tem como compromisso fundamental a democracia, princípio primordial einarredável, somos intransigentemente a favor da vida.O PMDB considera que o trabalho é o fundamento da riqueza coletiva e que seus interesses se sobrepõem aos do capital. O emprego e o salário são critérios de decisão em relação aos investimentos públicos e, havendo alternativas mais eficazes para a geração de empregos, devem elas serem adotadas."

Programa do PMDB - Princípios Básicos

Programa do PMDB - Princípios Básicos 01. O compromisso fundamental do PMDB é com a democracia, princípio primordial e inarredável. A inspiração central do Programa do Partido sempre foi a de lutar pela democratização da vida brasileira nos planos político, social e econômico. A democracia é instrumento insubstituível para assegurar dignidade humana e justiça. É importante evitar retrocessos políticos, consolidar e aprofundar as conquistas democráticas. 02. O PMDB pretende continuar sendo a expressão política da maioria da população brasileira,oprimida e explorada por um regime econômico voltado para a satisfação de uma pequena minoria. Identifica-se, primordialmente, com as lutas e os interesses da grande massa dos marginalizados e excluídos. 03. O PMDB defenderá, intransigentemente, o interesse nacional, concebido como o interesse do povo brasileiro na preservação do território e da soberania nacional, no fortalecimento da autonomia cultural, da capacidade produtiva e comercial, e na defesa dos demais objetivos estratégicos do País. 04. O PMDB é um partido de massas, que continuará atuando, permanentemente, em todos os lugares onde os brasileiros moram e trabalham, e não somente nos Poderes Executivo e Legislativo. É uma organização que vincula os movimentos sociais e reivindicatórios à vida política sem tutelá-los. 05. O PMDB, dentro dos limites da sua linha programática, assegura a seus filiados liberdade de atuação no âmbito de suas atividades profissionais e de sua militância junto aos movimentos de massa. Os filiados ao PMDB terão representação nos órgãos que elaboram as políticas do Partido, as quais, livremente discutidas, quando aprovadas, deverão ser praticadas por todos. 06. O PMDB admite divergências entre seus membros e a existência de correntes de opinião, desde que estas não ponham em risco sua unidade, estrutura e sobrevivência. 07. Para o PMDB, o valor básico da vida social e política é a pessoa e sua consciência. Em nossa realidade histórica, é a população brasileira. O povo é o sujeito, o fundamento e o fim de todas as instituições e das medidas econômicas, sociais e políticas. Não pode ser considerado mero objeto, coisa ou instrumento da economia, do Estado, do partido ou do processo histórico. A pessoa, cada pessoa, de qualquer condição ou estado, tem direito de ser considerada e respeitada em sua dignidade. 08. O PMDB, além de combater a discriminação por credo, ideologia, cor ou sexo, tem como objetivo fundamental a defesa das minorias, ressaltadas as culturas e direitos do índio e do negro, com os objetivos de extinguir a discriminação que ora sofrem e integrá-las no desenvolvimento da comunidade nacional. 09. O PMDB é intransigentemente a favor da vida e, por isso, tem posição firmada contra a pena de morte. 10. O PMDB considera que o trabalho é o fundamento da riqueza coletiva e que seus interesses se sobrepõem aos do capital. O emprego e o salário são critérios de decisão em relação aos investimentos públicos e, havendo alternativas mais eficazes para a geração de empregos, devem elas ser adotadas. A aplicação desse princípio contribuirá para uma distribuição equânime da riqueza nacional. 11. O PMDB defende a participação dos trabalhadores, dos sócios minoritários, e dos usuários nas empresas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos serviços e produtos. 12. Para o Partido, as empresas, estatais ou privadas, devem pautar suas estratégias de produção e gestão levando em conta o interesse público. As grandes concentrações de poder econômico devem estar sujeitas a um permanente controle democrático. 13. O PMDB continuará movendo implacável combate à corrupção e sonegação. Denunciará às autoridades competentes cada caso que lhe chegar ao conhecimento, para apuração da responsabilidade dos envolvidos. Apoiará também as iniciativas da comunidade em resguardo do erário e do interesse público. 14. O PMDB é um partido genuinamente brasileiro e popular. Ele foi o estuário da resistência democrática que retirou o Brasil da ditadura e o colocou na democracia. Hoje, o Partido continua sendo o veículo da mudança. A esperança não se chama mais anistia, nem Diretas-já ou Constituinte. O novo nome da esperança é desenvolvimento. Desenvolvimento quer dizer criação de empregos, desenvolvimento quer dizer salários dignos, desenvolvimento quer dizer multiplicação de empresas pela livre iniciativa. 15. Desenvolvimento significa assegurar o direito à educação e à saúde, o direito à habitação decente, o direito à segurança da vida e do patrimônio. Desenvolvimento, em suma, é a democratização das oportunidades de uma vida melhor. Fundado nesses princípios, o PMDB apresenta a seguir as diretrizes para a construção de uma democracia que compatibilize liberdade, igualdade, desenvolvimento e justiça social, sustentados no trabalho, na credibilidade e na esperança.

CÓDIGO DE ÉTICA - PRINCIPAIS TÓPICOS

Dos Direitos, dos Deveres e da Disciplina Partidária
Art. 6º. Os filiados ao PMDB se comprometem, pelo só ato de filiação, a exercer suas atividades políticas visando à realização dos objetivos programáticos que se destinam à construção de uma Nação soberana e à consolidação de um regime democrático, pluralista e socialmente justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem-estar de todos (Estatuto, art. 2º), bem como a:
I - atuar politicamente de acordo com as deliberações partidárias;
II - obedecer às normas do Estatuto. (art. 3º). Parágrafo único. Os filiados ao PMDB estão obrigados a obedecer as diretrizes fundamentais para a organização e o funcionamento do Partido, que são as seguintes:
I - democracia interna, de modo a garantir a livre escolha de seus dirigentes em eleições periódicas nos diversos níveis de sua estrutura e a participação dos filiados na orientação política do Partido, na vida partidária, garantindo o direito de formação de correntes de opinião;
II - disciplina partidária, à fim de assegurar a unidade de ação programática;
III - reuniões dos órgãos partidários, nos diversos níveis de sua hierarquia, com livre debate das questões, das idéias e decisões tomadas pela maioria em processo democrático;
IV - atuação permanente na vida política e social, no Parlamento e junto a todos os setores da sociedade, respeitadas as características e a autonomia dos movimentos sociais;
V - garantia de independência das direções em relação às administrações públicas, nos seus diversos níveis, nos termos deste Estatuto. (art. 4º).
VI - votar o parlamentar de acordo com as deliberações da maioria da bancada nos casos de "fechamento de questão", respeitado o disposto no artigo 47 e seus parágrafos do Estatuto.

Art. 7º. São direitos dos filiados:

I - ter participação ativa no Partido e em seus processos de decisão;
II - manifestar-se nas reuniões partidárias, podendo recorrer das decisões dos órgãos do Partido ao órgão imediatamente superior;
III - dirigir-se a órgão do Partido para que este se pronuncie ou preste esclarecimento sobre qualquer assunto do interesse partidário;
IV - votar e ser votado;
V - utilizar-se dos serviços colocados à disposição pelo Partido. (art. 8º) Parágrafo único - Os direitos dos filiados serão exercidos na conformidade com as normas estatutárias e de acordo com as deliberações dos órgãos do Partido.

Art. 8º. São deveres dos filiados:
I - comparecer às reuniões e atividades partidárias, e participar das campanhas eleitorais dos seus candidatos;
II - defender o programa partidário, e deliberações do Conselho Nacional e dos Diretórios, bem como das Convenções; III - manter conduta ética, pessoal e profissional, compatível com as responsabilidades partidárias, particularmente no exercício do mandato eletivo e de função pública;
IV - respeitar as decisões partidárias pela escolha de candidatos nos diferentes âmbitos;
V - pagar a contribuição financeira estabelecida em Resolução da Comissão Executiva Estadual correspondente;
VI - manter relações de urbanidade e respeito com os dirigentes partidários, os detentores de mandatos eletivos e os demais filiados. Parágrafo único - Os filiados detentores de mandato eletivo deverão quando convocados através da maioria dos membros do Diretório a que pertençam ou pelo Diretório Estadual, prestar contas de suas atividades. (art. 9º)
Art. 9º. São, ainda, deveres éticos dos filiados ao PMDB, mesmo que não expressos no presente CÓDIGO DE ÉTICA, os de respeitar as normas do Estatuto do PMDB e as deliberações dos órgãos do Partido.

Capítulo IVSeção IDas Infrações Éticas dos Filiados
Art. 10. Constituem infrações éticas dos filiados do PMDB:
I - a violação de qualquer dos deveres partidários;
II - improbidade administrativa praticada na gestão da coisa pública;
III - conduta pessoal indecorosa;
IV - notória e ostensiva hostilidade à legenda e atitudes desrespeitosas a dirigentes e lideranças partidárias;
V - incompatibilidade manifesta com os postulados e a orientação política do Partido;
VI - promover filiações em bloco que objetivem o predomínio de pessoas ou grupos estranhos ou sem afinidade com o Partido.
VII - desobediência às deliberações regularmente tomadas em questões consideradas fundamentais, inclusive pela bancada a que pertencer o ocupante de cargo legislativo e também os titulares de cargos executivos;
VIII - atentado contra o livre exercício do direito de voto, a normalidade das eleições, ou o direito de filiação partidária;
IX - improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo, bem como no de órgão partidário ou de função administrativa;
X - atividade política contrária ao regime democrático ou aos interesses do Partido;
XI - falta, sem motivo justificado, por escrito, a mais de 3 (três) reuniões sucessivas do órgão partidário de que fizer parte;
XII - falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções partidárias;
XIII -inibir ou tolher por qualquer forma o exercício dos direitos partidários de qualquer filiado;
XIV - inibir, por motivo fútil ou por mero capricho pessoal, a filiação partidária.

Capítulo VI Das Penalidades
Seção I Dos Filiados

Art. 12. Os filiados ao PMDB estão sujeitos a medidas disciplinares quando praticarem qualquer das infrações éticas definidas neste CÓDIGO.

Art. 13. São as seguintes as penalidades a que estão sujeitos os filiados ao PMDB:
I - advertência reservada;
II - advertência pública;
III - suspensão por 3 (três) a 12 (doze) meses;
IV - destituição de cargo ou função em órgão partidário;
V - negativa de legenda para disputa de cargo eletivo;
VI - desligamento da bancada por até 12 (doze) meses, na hipótese de parlamentar;
VII - expulsão, com cancelamento de filiação. ........

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