PMDB Gaúcho participará de eleições suplementares em março de 2017

As novas eleições majoritárias em seis municípios gaúchos já têm data marcada: 12 de março de 2017. 

De acordo com a Resolução 282/2016, editada pelo TRE-RS, Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul são as cidades que deverão, obrigatoriamente, realizar eleições suplementares neste dia.

O PMDB participará das novas disputaas e já tem presença confirmada e nomes definidos em Butiá, com Luiz Antonio Krumel como candidato a vice-prefeito, e Gravataí, com Marco Alba como candidato à reeleição.

Em São Vendelino o PMDB concorrerá com chapa pura, porém, ainda não há definição dos nomes. Quanto aos municípios de Arvorezinha, Salto do Jacuí e São Vicente do Sul o partido irá anunciar a sua posição ao longo do mês de janeiro.

A resolução com a regulamentação para a realização das eleições suplementares, inclusive com o calendário eleitoral dos pleitos, deverá ser publicada somente no dia 10 de janeiro - em função do recesso forense. 

A renovação das eleições nessas cidades acontece porque os candidatos mais votados para os cargos majoritários tiveram seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Os recursos foram analisados pelo TRE-RS e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o momento, o PMDB tem 131 prefeitos e 117 vice-prefeitos eleitos no Rio Grande do Sul.

Original de PMDB-RS Compartilhado aqui por Marco Rosa - Secretário Geral do PMDB Canoas e Coordenador Regional da Grande Canoas

Alexandre Garcia, da TV Globo, diz que RS é exemplo para o país no ajuste das contas públicas

Comentarista Alexandre Garcia, da TV Globo, diz que Rio Grande do Sul é exemplo para o país no ajuste das contas públicas 

Vídeo Publicado abaixo ou em https://www.youtube.com/watch?v=TkjWo8orw1o

Clique no Baner abaixo e ouça o comentário.

Comentário na íntegra: "A Assembleia Legislativa e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, estão dando exemplo após os maus exemplos do período do governo anterior. Exemplos para o País o Rio Grande do Sul está dando. Agora, em decisões difíceis, sem dúvida, os deputados estaduais extinguiram nove fundações, inclusive uma fundação que fora dirigida por Dilma entre 1991 e 1993, tem até um certo símbolo isso, fundação já não servia para nada pelo jeito. Nove fundações, uma autarquia, uma empresa pública, foram extintas três secretarias de Estado. Enfim, tudo isso porque nos anos anteriores foi aquela gastança. O governador anterior só para vocês lembrarem era Tarso Genro, que foi candidato à reeleição, mas não foi reeleito porque o povo já estava reprovando ele. Ele foi ministro de Lula, ministro da Educação, da Justiça e quando foi ministro da Justiça lembram que ele pegou aqueles dois boxeadores cubanos que haviam fugido da ditadura castrista – aproveitando os Jogos Pan-americanos –, botou num avião venezuelano e mandou de volta para Cuba sem passar por um tribunal, por nada. Em compensação, o que passou pelo Supremo que era a extradição do tríplice homicida Cesare Battisti para a justiça italiana ele foi contra a decisão e simplesmente operou uma concessão com Lula para asilo do Cesare Battisti. Bom, aí deixou esse estrago no Rio Grande do Sul nas contas públicas como os seus correligionários deixaram em contas públicas brasileiras. Enfim, ele já foi presidente do PT, depois de ser ativista do Partido Revolucionário Comunista. Enfim, o Rio Grande do Sul, eu queria registrar, está dando um exemplo para o País dessa dureza, desse esforço difícil, de enxugar as contas públicas depois que maus governos estragaram tudo. Do Rio de Janeiro, Alexandre Garcia" Recebido do PMDB RS Compartilhado por Marco Rosa, Secretário Geral do PMDB de Canoas,coordenador Regional do PMDB da Grande Canoas

Feliz Natal

Compartilhado Por Marco Rosa - Secetario GeraldoPMDB de Canoas e Coordenador Regional do PMDB da grande Canoas-RS

Professora Mari Mantelli Será a Controladora-Geral de Canoas

Mari Mantelli será a controladora-geral do município.

É canoense e graduada em pedagogia e pós-graduada em Educação Especial pelo Unilasalle. É funcionária pública municipal há 28 anos e foi a primeira diretora da EMEF Bilingue para surdos Vitória. Possui formação em Controle Interno e Auditorias pelo TCE e CGU e formação em gestão pública pela FAMURS. Foi diretora de Controle Interno e controladora-geral do município, de 2009 até 2012, e foi Coordenadora-adjunta da 27ª CRE, de janeiro de 2015 a outubro deste ano.Compartilhado por Marco Rosa Secretario Geral do PMDB de Canoas

Ivo Lech do PMDB será Secretário Especial da Integração Institucional

Ivo Lech é Natural de Canoas, é advogado formado pela Unisinos e vereador.

Foi o fundador da ACADEF (Associação Canoense de Deficientes Físicos) e idealizador da Fundação Cultural de Canoas, para preservação do prédio da antiga Estação Férrea. Exerceu os cargos de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e de diretor do Banrisul Consórcios. Ivo foi primeiro controlador da Controladoria-Geral do Município.

Em 1982, foi eleito a vereador pela primeira vez. Em 1986, foi eleito Deputado Federal Constituinte pelo Rio Grande do Sul, participando de um momento histórico do nosso País, a Constituinte. Presidiu a Subcomissão de Minorias, garantindo aos índios, negros, pessoas com deficiência, LGBTs seus direitos. Em 2012, é eleito novamente vereador em Canoas, aonde vem apresentando projetos de relevância para a cidade.

Compartilhado por Marco Rosa Secretario Geral do PMDB Original de https://www.facebook.com/luizcarlosbusatoptb

Assembleia aprovar 20 projetos e rejeita PEC do duodécimo

A Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar, na madrugada desta sexta-feira (23), após apreciar extensa pauta de votações em plenário. Desde segunda-feira (19), em sessões ordinárias e extraordinárias, os parlamentares analisaram os projetos que compõem o pacote do Executivo estadual.

Dos 34 projetos que constaram na pauta de votações durante a semana (26 do Executivo, dois do Judiciário, 4 de comissões e 1 da Mesa Diretora da AL), foram discutidos e aprovados 20 e apenas um foi rejeitado. Outros 11 projetos do pacote e dois do Judiciário não foram votados, mesmo com a prorrogação do ano legislativo (1º de fevereiro a 16 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro). A proposta, apresentada pelo deputado Frederico Antunes (PP) e mais 27 parlamentares, foi aprovada por 29 votos a 22. A possibilidade é prevista no artigo 11 do Regimento Interno da Assembleia.

Convocação extraordinária

Na última reunião de líderes, na tarde desta quinta-feira (22), o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), já havia informado que o governador José Ivo Sartori poderá convocar a Assembleia extraordinariamente na próxima semana ou em janeiro para concluir a pauta. A prerrogativa é prevista no artigo 256 do Regimento Interno da Assembleia, que também determina que o plenário irá deliberar, exclusivamente, sobre a matérias da convocação.

Neste caso, o recesso parlamentar só é retomado após a conclusão da pauta de votações dos projetos indicados pelo governador. Desde 2006, as sessões realizadas em virtude da convocação extraordinária não têm ônus adicional para o Estado.

Confira a relação de propostas aprovadas nesta semana:

• PL 249 2016, que reestrutura a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, que passará a denominar-se Escritório de Desenvolvimento de Projetos. Aprovado com 36 votos favoráveis e 17 contrários.

• PL 247 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Rio Grande do Sul. A matéria trata, entre outros aspectos, sobre desmembramentos de Secretarias de Estado, reduzindo de 29 para 17 o número de pastas. Aprovado com 38 votos a favor e 14 contra.

• PL 274 2016, que trata das cedência de servidores da Segurança Pública. A proposta permite que os Municípios com mais de duzentos mil habitantes, ou seja, aqueles que notoriamente possuem índices mais expressivos de criminalidade e, por isso, são os maiores destinatários das ações de segurança, possam contar com um agente do Estado do RS no cargo de Secretário Municipal de Segurança. Condiciona a cedência à existência, na municipalidade, de uma Guarda Municipal. Aprovado por unanimidade.

• PL 246 2016, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH.  Aprovado com 30  votos a 23.

• PL 240 2016, do governo do Estado, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro. Aprovado com 29 votos favoráveis e 23 contrários.

• PL 244 2016, que extingue a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas – CORAG. Aprovado com 28 votos favoráveis e 24 contrários.

• PL 242 2016, que alterou a Lei que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta estabelece, entre outros tópicos, a dispensa de circulação do Diário Oficial do Estado na sua versão impressa. O texto original também previa que os serviços atinentes ao Diário Oficial Eletrônico poderiam realizados pela Procergs. Aprovado por unanimidade.

• PL 251 2016, que autoriza a extinção da Superintendência de Porto e Hidrovias de Porto Alegre – SPH. Pela matéria, uma vez extinta a SPH seus bens, patrimônio, receitas, dotações orçamentárias, atribuições e competências serão transferidos à Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG. Aprovado com 30 votos favoráveis e 23 contrários.

• PL 301 2015, do Poder Executivo, que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - Fepps. Aprovado com 28 votos favoráveis e 25 contrários.

• PR 27 2016 da Comissão de Ética Parlamentar, declarando a perda de mandato parlamentar do deputado Mário Jardel Almeida Ribeiro. Aprovado por unanimidade.

• PL 124 2013, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), denominando “Doutor José Antônio Baron Schons” o Hospital Regional de Santa Maria. Aprovado por unanimidade.

• RDI 209 2016, para a suspensão dos trabalhos, durante o recesso parlamentar, da Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS. Aprovado por unanimidade.

• RDI 210 2016, para a suspensão dos trabalhos, durante o recesso parlamentar, da Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios. Aprovado por unanimidade.

• RDI 218 2016, para a suspensão dos trabalhos, durante o recesso parlamentar, da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado. Aprovado por unanimidade.

•  RDI 219 2016, indicando os deputados que irão compor a Comissão Representativa nos meses de dezembro de 2016 e de janeiro e julho de 2017, durante os recesso parlamentares destes períodos. Aprovado por unanimidade.

• PL 250 2016, que introduz modificações na de 2014, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias – IGP, visando à retirada do regime de dedicação exclusiva dos servidores, bem como adaptando a lei às necessidades técnico-científicas da atividade pericial nos processos seletivos de novos servidores. Aprovado com 48 votos favoráveis e 1 contrário.

• PL 241 2016, que altera a lei que estabelece benefício ao servidor integrante dos órgãos operacionais da Secretaria da Justiça e da Segurança, ou ao seu beneficiário, nos casos de “invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço. A alteração proposta fixa o benefício em 3.000  UPFs. Aprovado por unanimidade.

• PL 248 2016, que cria uma Gratificação por Desempenho de Atividade Prisional – GDAP, para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional do Estado. Aprovado por unanimidade.

• PLC 252 2016, alterando as leis que dispõem sobre o Regime Próprio da Previdência do Estado e sobre o Instituto de Previdência do Estado, elevando para 14% a alíquota da contribuição previdenciária mensal descontada dos segurados civis ativos, inativos e pensionistas. O projeto também busca aplicar o teto constitucional quando da percepção cumulativa de benefício pensão por morte com vencimentos, de maneira a corrigir, segundo o Executivo, distorção atualmente existente. Aprovado com 28 votos favoráveis e 24 contrários.

• PLC 253 2016, que introduz alteração na lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e que instituiu o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares, elevando para 14% a alíquota da contribuição previdenciária mensal dos segurados militares ativos, inativos e pensionistas. Aprovado com 28 votos favoráveis e 24 contrários.

Confira a proposta rejeitada:

• PEC 260 2016, que altera o artigo 156 da Constituição do Estado do estabelecendo que os recursos orçamentário (duodécimos) destinados ao legislativo, ao judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública deverão ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo, limitados aos montantes previstos nas dotações orçamentárias. Rejeitada por 29 votos 19 (são necessários 33 votos favoráveis)

Confira as propostas que ainda não foram votadas:

• PL 214 2015, que trata dos créditos presumidos. Pela proposta, a apropriação de créditos fiscais presumidos fica limitada, nos exercícios de 2016 a 2018, ao valor correspondente a 70% do total de créditos fiscais presumidos a apropriar.

• PEC 242 2015, do Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual e cria a licença-capacitação.

• PEC 256 2016, do Executivo, que trata da licença de representação sindical sem remuneração a servidores estaduais.

• PEC 255 2016, do Poder Executivo, alterando o artigo 129 da Constituição do Estado, excluindo a guarda externa dos presídios das atribuições da Brigada Militar.

• PEC 261 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

• PEC 258 2016, do Poder Executivo, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço aos servidores estaduais.

• PEC 257 2016, do Poder Executivo, revogando o artigo constitucional que estabelece o último dia do mês para pagamento dos servidores públicos, bem como a data de 20 de dezembro para o pagamento do 13º salário.

• PEC 259 2016, do Poder Executivo, promovendo alterações na Constituição Estadual, com o objetivo de retirar a necessidade de consulta plebiscitária para os casos de alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, da CRM e da Sulgás.

• PLC 243 2016, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais. A proposta prevê a vedação de averbação da licença especial em dobro, à semelhança dos demais servidores, porquanto trata-se de tempo ficto, vedado pela Carta Magna, bem como a substituição desse instituto para a licença capacitação, não cumulável. Com essa medida os militares aumentarão em três anos o tempo de efetivo serviço. Ainda, a proposta eleva a idade máxima para reserva compulsória e para a reforma, ajustando-se ao novo requisito de ingresso dos Oficiais da Carreira de Nível Superior e à realidade fática do tempo efetivo nas carreiras, possibilitando que a idade máxima não seja um entrave àqueles que tem condições e decidam por permanecer na ativa. Outra mudança é a exigência de no mínimo vinte e cinco anos de efetivo serviço militar como condição para a passagem à reserva. A regra anterior não previa limites de averbação de tempo público ou privado anteriormente exercido. “Com essa medida, estar-se-á valorizando o tempo especial e aumentando a prestação do serviço especial”, justifica o Executivo.

• PLC 245 2016, do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei 2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe, visando à retirada do regime de plantão de 24 horas aos servidores do quadro, bem como qualificando as categorias funcionais do quadro como agentes prisionais, submetidos ao regime de dedicação exclusiva. 

• PL 254 2016, que altera a Lei nº 14.716, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico financeiro de 2016, e dá outras providências.

• PL 195 2016, do Judiciário dispondo sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral.

• PL 97 2016 , do Judiciário, dispondo sobre alterações na lei da Taxa Única de Serviços Judiciais.

Compartilhadao por Marco Rosa Secretario Geral do PMDB de Canoas
Original de http://www2.al.rs.gov.br/noticias Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 03:35-23/12/2016 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

Assembleia Legislativa aprova extinção de oito fundações(Segundo dia de votação)

São elas Fundação Zoobotânica, Cientec, FEE, Metroplan, Piratini, FDRH, FIGTF e Fepagro

Após quase doze horas de discussão, foi aprovado, já na madrugada desta quarta-feira (21), com 30 votos favoráveis e 23 contrários, o PL 246 2016, do Poder Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Fundação Estadual de Planejamento Regional (Metroplan), da Fundação Piratini e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Pela proposta, durante o processo de extinção, os empregados dessas Fundações deverão ter seus contratos de trabalho rescindidos, no prazo de até 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisórias, na forma da legislação trabalhista.

O líder do Governo, deputado Gabriel Souza, em entrevista ao final da aprovação do projeto, disse que o dia é histórico para o Rio Grande do Sul e marca um novo modelo de gestão. "Precisamos ter foco nos serviços prioritários à população, que são saúde, educação e segurança", afirmou o parlamentar.

Gabriel agradeceu ainda, em nome do Executivo estadual, o apoio e a compreensão dos líderes de bancadas e demais parlamentares que votaram favoráveis a proposta. "Temos um projeto que busca atender os 11 milhões de gaúchos", frisou o líder.

Emendas

Treze emendas foram apresentadas à matéria por diferentes parlamentares (três foram retiradas por seus autores durante a discussão), além de um substitutivo ao texto do projeto apresentado pelo deputado Eduardo Loureiro. Destas, apenas duas foram apreciadas devido a um requerimento de preferência apresentado pelo líder do Governo, deputado Gabriel Souza, tendo sido aprovado por 28 votos a 24.

As duas emendas foram aprovadas: a emenda 1 (31 votos a 20), de autoria de João Reinelli (PV) e Gabriel, determina que a extinção da Fundação Zoobotânica somente será implementada após a efetiva assunção dos serviços prestados pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que os executará direta ou indiretamente; e a emendas 3 (32 votos a 20), proposta por Gabriel, Frederico Antunes (PP) e outros cinco parlamentares do PTB, define que os valores arrecadados com a alienação de imóveis ou produtos das fundações serão utilizados nas áreas de saúde e segurança pública.

Segunda etapa da votação

Após a extinção das seis primeiras fundações, as votações prosseguiram, totalizando 18 horas de sessão plenária, a mais longa da história da Casa. E já pela manhã a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei 240/16, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

Por 29 votos a 23, a partir da sanção do governador José Ivo Sartori, autor da proposta, as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de pessoal das fundações passarão para as secretarias. Os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado e podem ser alienados. Com a votação, oito fundações estaduais devem ser extintas.

21/12/2016 (Atualizado em 21/12/2016 | 23:38:11)

Original do PMDB-RS Compartilhado de http://www.pmdb-rs.org.br por Marco Rosa - Secretario Geral do PMDB de Canoas

Busato revela a situação da gestão publica em Canoas - RS

Compartilhado e publicado no Blog do PMDB de Canoas por Marco Rosa - Secretario Geral do PMDB de Canoas e Coordenador Regional

Assembleia já aprovou nove dos 26 projetos do pacote do Executivo

Foto: Juarez Junior

Desde segunda-feira (19), o plenário da Assembleia Legislativa analisa os projetos que compõem o pacote do Executivo estadual. Até o momento, foram votados e aprovados nove projetos do Executivo. Ainda restam 19 propostas, das quais  17 são do governo do Estado e duas do Poder Judiciário.

Até a madrugada desta quinta-feira (22), foram realizadas sete sessões extraordinárias (quatro entre a tarde de segunda e a madrugada de terça, e três entre o fim da tarde de quarta e a madrugada de quinta) e duas sessões ordinárias (terça e quarta).

Uma nova reunião de líderes está agendada para às 13h desta quinta para a inclusão de novas matérias na pauta de votações. A sessão ordinária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro.

Confira a relação de propostas já aprovadas:

• PL 249 2016, que reestrutura a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, que passará a denominar-se Escritório de Desenvolvimento de Projetos. Aprovado com 36 votos favoráveis e 17 contrários.

• PL 247 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Rio Grande do Sul. A matéria trata, entre outros aspectos, sobre desmembramentos de Secretarias de Estado, reduzindo de 29 para 17 o número de pastas. Aprovado com 38 votos a favor e 14 contra.

• PL 274 2016, que trata das cedência de servidores da Segurança Pública. A proposta permite que os Municípios com mais de duzentos mil habitantes, ou seja, aqueles que notoriamente possuem índices mais expressivos de criminalidade e, por isso, são os maiores destinatários das ações de segurança, possam contar com um agente do Estado do RS no cargo de Secretário Municipal de Segurança. Condiciona a cedência à existência, na municipalidade, de uma Guarda Municipal. Aprovado por unanimidade.

• PL 246 2016, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH.  Aprovado com 30  votos a 23.

• PL 240 2016, do governo do Estado, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro. Aprovado com 29 votos favoráveis e 23 contrários.

• PL 244 2016, que extingue a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas – CORAG. Aprovado com 28 votos favoráveis e 24 contrários.

• PL 242 2016, que alterou a Lei que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta estabelece, entre outros tópicos, a dispensa de circulação do Diário Oficial do Estado na sua versão impressa. O texto original também previa que os serviços atinentes ao Diário Oficial Eletrônico poderiam realizados pela Procergs. Aprovado por unanimidade.

• PL 251 2016, que autoriza a extinção da Superintendência de Porto e Hidrovias de Porto Alegre – SPH. Pela matéria, uma vez extinta a SPH seus bens, patrimônio, receitas, dotações orçamentárias, atribuições e competências serão transferidos à Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG. Aprovado com 30 votos favoráveis e 23 contrários.

• PL 301 2015, do Poder Executivo, que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - Fepps. Aprovado com 28 votos favoráveis e 25 contrários.
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1. Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30-22/12/2016 - Edição: Francis Maia - Foto: Juarez Junior Materia Original em http://www2.al.rs.gov.br/noticias

Compartilhado e publicado no Blog do PMDB de Canoas por Marco Rosa - Secretario Geral do PMDB de Canoas e Coordenador Regional

População gaúcha aprova medidas propostas por Sartori

Pesquisa estadual sobre as medidas propostas pelo governo gaúcho, encomendada pelas entidades empresariais junto ao Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), aponta que ampla maioria da população gaúcha conhece e é favorável a maioria dos projetos. O resultado foi anunciado na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, na sede da Farsul, durante entrevista coletiva das Federações Empresariais, a Agenda 2020 e o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Na ocasião, as entidades lançaram também manifesto de apoio ao Plano de Modernização do Governo do Estado. O diagnóstico revelado pela pesquisa traz um panorama de como a sociedade gaúcha enxerga o momento vivido pelo Estado. O estudo apontou que 89,4% dos entrevistados sabe ou ouviu falar da crise. Para eles, as três principais causas da crise são os altos salários dos servidores, o fato de que o Estado gasta mais do que arrecada e o número excessivo de funcionários públicos. Com relação às medidas propostas pelo Governo, a pesquisa apontou que é de conhecimento da maioria da população, e que se mostrou amplamente favorável a maioria delas. “Não existe uma tendência ideológica nos resultados apontados, de liberalismo ou conservadorismo, mas sim uma preocupação maior das pessoas com as necessidades mais urgentes do Estado. As pessoas estão entendendo que é preciso lidar de forma direta com a crise vivida pelo RS”, diz Elis Radmann, coordenadora da pesquisa pelo IPO. As federações empresarias são representadas pelas seguintes entidades: Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Su (Federasul), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio) e Sistema da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Clique aqui para acessar a íntegra da pesquisa Recebido de  Compartilhado no Blog do PMDB Canoas por Marco Rosa- Secretario Geral do PMDB de Canoas - RS

Informativo a Voz da Bancada do PMDB - RS

Publicado no Blog do PMDB de Canoas por Marco Rosa Secretario Geral do PMDB de Canoas

José Ivo Sartori: O bom exemplo da história

Por Leticia Moreira "Do governador José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul, não se pode dizer que seja um radical ou alguém extremamente apegado a uma fórmula para governar. Sua trajetória política cobriu todo um lado do espectro ideológic o no Brasil: militou no movimento estudantil e no antigo Partido Comunista Brasileiro, entrou no MDB, oposição autorizada pela ditadura militar, e assim deslizou para este imenso vácuo de ideias e convicções que se chama PMDB. Por esse partido se elegeu prefeito de Caxias do Sul, em 2004, e governador do Rio Grande do Sul, em 2014. Pode-se dizer que ele tem uma trajetória da esquerda para o centro (na interpretação generosa de que a falta de posições do PMDB configure um centro). Surpreende positivamente que ele tenha, na semana passada, ilustrado suas intenções com uma referência à liberal Margar et Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990, uma política das mais convictas e aguerridas que já se viu. Sartori anunciava, no Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho, um conjunto de medidas econômicas e financeiras. Elas criam a possibilidade de as contas públicas do Rio Grande do Sul se colocarem numa trajetória saudável, no futuro. “Não causamos essa situação, mas precisamos enfrentá-la com ações e medidas concretas, inclusive com sacrifício de todos. Mas não basta um ato ou conjunto de medidas”, disse. “Essas políticas precisam continuar. Não será um homem só, um governo só, ou uma equipe só que fará isso.” Ao encerrar o discurso, mencionou a governante britânica. “Não concordo com todas as ideias de Thatcher, mas ela estava certa quando disse que ‘não existe dinheiro público, mas sim dinheiro dos pagadores de impostos e das famílias’.” Pode-se amar ou odiar Thatcher, a depender de onde cada um se situa no espectro político, mas nunca faltaram a ela clareza e convicção, materiais tradicionalmente escassos entre os líderes brasileiros e absolutamente necessários para que o país encontre o rumo para fora da crise. A primeira-ministra assumiu o governo num momento em que os gastos cresciam mais rapidamente que a economia e fez um ajuste radical. A dívida pública e a inflação caíram como ela previa. O desemprego cresceu num primeiro momento, problema compensado mais tarde com a criação de novos negócios, e pode-se criticá-la por isso. Mas, se você é de esquerda, deveria adorar a possibilidade de ter uma oponente como ela, que fazia o que dizia, dizia o que pensava e pensava alguma coisa. Para sermos justos com Sartori, ele já havia apoiado iniciativas de enxugamento estatal defendidas por governadores anteriores, como seu correligionário Antônio Britto (que ocupou o cargo de 1995 a 1999) e a tucana Yeda Crusius (que governou de 2007 a 2011). Nada do que seus antecessores fizeram, porém, iguala-se ao impacto do que propõe Sartori – reformar a Previdência estatal, extinguir órgãos governamentais, privatizar estatais e demitir funcionários públicos. Ao mesmo tempo, aceitar limites definidos pelo governo federal ou impor limites estaduais que coibirão aumentos salariais e concessão de benefícios ao funcionalismo, assim como novas contratações. Pela ousadia de se submeter à matemática, ele já começou a colher as reações costumeiras diante de iniciativas desse tipo, num país em que o debate público ainda é muito pobre. O apoio ocorre de jeito comedido e um tanto cético dentro daquela parcela pequena da população que faz contas, entende os limites do Estado, acha necessário fazer planejamento de longo prazo e já viu boas iniciativas de governo sufocadas nos labirintos da política. A oposição, ao contrário, espalha-se como um incêndio, numa onda de pânico que envolve grandes grupos. Entre eles misturam-se má-fé, apego a boquinhas públicas, ignorância quanto à realidade aritmética das contas do governo, visão de curto prazo e uma indignação ideológica antiquada, que espera do Estado muito mais do que ele pode oferecer. O apoio é discreto e a oposição é barulhenta. Sartori vem levando vaias de manifestantes que se aglomeram diante do Palácio do Piratini. Antes disso, ele já vinha parcelando os salários de funcionários públicos, que em setembro o receberam aos gritos de “caloteiro!” numa feira agropecuária em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre. Pode-se odiar Thatcher, mas ela tinha clareza e convicção, essenciais no enfrentamento da crise atualSartori era o candidato improvável nas eleições de 2014. Nas primeiras pesquisas eleitorais, aparecia com apenas 7% nas intenções de voto. Os favoritos eram Ana Amélia, do PP, e Tarso Genro, do PT. Na reta final do primeiro turno, conseguiu emplacar a imagem de homem do povo e via alternativa aos políticos tradicionais. Ganhou o apelido de “gringo”, dado aos descendentes de italianos da Serra Gaúcha. As pesquisas feitas na véspera do pleito mostravam que Sartori havia ganhado mais de 20% das intenções de voto em apenas dois dias. No segundo turno, com apoio da maioria dos partidos derrotados no primeiro turno, manteve-se à frente de Tarso. Foi eleito com 61% dos votos. O governador faz parte de uma geração muito especial de políticos – todos os que ocupam posições de poder hoje. São especiais não porque demonstrem mais capacidade, ética ou dedicação que os políticos em geral no Brasil. Mas porque desabou sobre a cabeça deles o resultado de décadas de irresponsabilidade com as contas públicas. Caberá a eles tentar reagir. Daqui a décadas, historiadores olharão para trás, para este período em que o país atravessou a recessão mais severa de todos os tempos, e saberão quais desses políticos fizeram o que era preciso. Sartori talvez seja incluído nesse grupo, se tiver brio para continuar a suportar as vaias." Reprodução da Revista Época/Marcos Coronato de 28/11/2016

Rombo nas contas do RS já diminui. Mas ainda há muito por fazer!

Rombo nas contas do RS já diminui de R$ 25 bi para R$ 8,8 bi. Mas ainda há muito por fazer!

Rombo nas contas do RS já diminui de R$ 25 bi para R$ 8,8 bi. Mas ainda há muito por fazer!  José Ivo Sartori: "Quando assumimos o governo, em 2015, tínhamos uma previsão de déficit acumulado para 2018 de R$ 25 bilhões. Déficit é o valor negativo no cofre do poder público gaúcho, o que nos impede de honrar todos os compromissos do Estado e investir mais em Segurança, Saúde, Educação, Infraestrutura e na Área Social. Uma conta que não fecha. Cientes disso, tomamos inúmeras medidas. Diminuímos cargos de confiança (CC's) e reduzimos o número de secretarias. Racionalizamos despesas com viagens e diárias. Implementamos o Regime de Previdência Complementar e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no País, que serve de modelo para outros estados. Fortalecemos o trabalho de gestão, por meio do Acordo de Resultados. Com todos os esforços feitos até aqui, esse rombo de R$ 25 bilhões, projetado para 2018, diminuiu para R$ 8,8 bilhões. Ainda não é o bastante, a caminhada é longa, mas esse resultado comprova que estamos agindo com responsabilidade, na direção certa. Precisamos seguir em frente, fazendo o que precisa ser feito. Reforcei isso nesta semana aos prefeitos, em encontro com a FAMURS: nunca nos faltarão nem o diálogo e nem a transparência!" Clique aqui e acompanhe a página de José Ivo Sartori no facebook! Compartilhado no Blog do PMDB Canoas por Marco Rosa- Secretario Geral do PMDB de Canoas - RS

Marco Rosa representa a Fundação Ulysses no acampamento da Juventude do PMDB em Tramandaí-RS

Na manhã deste sábado, 3 de dezembro, participei em Tramandaí, em missão da Fundação Ulysses RS com mais de 200 jovens do 13º Acampamento de Verão da Juventude do PMDB, O tradicional encontro foi marcado pela presença de líderes estaduais da legenda.

Representando o Presidente João Alberto reafirmei os projetos da Fundação Ulysses RS com a Juventude do PMDB-RS na realização de encontros e projetos como o Juventude na Estrada, nos colocamos ainda à disposição dos jovens para novos cursos de qualificação. Anunciei que em março de 2017, haverá um Congresso com os vereadores eleitos da juventude para preparar os novos gestores.Agradecimentos aos Mediadores da FUG e parceiros de estrada Alfredo Crossetti Simon e Jairo Serres, obrigado amigos!

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Matéria

Fundação Ulysses RS participa do Acampamento de Verão da Juventude do PMDB

Na manhã deste sábado, 3 de dezembro, em Tramandaí, cerca de 200 jovens se reuniram para o 13º Acampamento de Verão da Juventude do PMDB. O tradicional encontro foi marcado pela presença de líderes estaduais da legenda, 

O presidente estadual do partido, deputado Ibsen Pinheiro, falou sobre o atual cenário político e destacou que todos têm uma inquietação em comum: o momento em que vive o Brasil e o Rio Grande.

As medidas de reestruturação do Estado também estiveram na pauta do presidente Beto Fantinel. Ele lembrou que a JPMDB foi pioneira em iniciar esse debate dentro da esfera partidária.

Líder do Governo na Assembléia e um dos principais articuladores para a aprovação das medidas, o deputado Gabriel Souza apresentou os principais pontos dos projetos e explicou que o tamanho do estado atual impede que o governo se concentre nas questões básicas e necessárias à população. "A função social do Estado não é dar lucro, mas sim oferecer saúde, educação e segurança", enfatizou Gabriel.

O presidente do Movimento Negro RS e do PMDB Afro nacional, Clóvis André da Silva, afirmou que o Brasil tem um presidente sério e o Rio Grande um governador corajoso. "Estas são medidas necessárias para o futuro do Rio Grande. Vamos virar esse jogo e mostrar para a sociedade que os benefícios devem ser para todos e não para uma pequena parcela", destacou Clóvis.

Foto Vinicius Reis

A Fundação Ulysses Guimarães do Rio Grande do Sul (FUG-RS) esteve representada pelo coordenador de Formação Política Marco Rosa. Parceira da JPMDB-RS na realização de encontros e projetos como o Juventude na Estrada, a FUG se colocou à disposição dos jovens para novos cursos de qualificação. Marco anunciou que em março de 2017, haverá um Congresso com os vereadores eleitos da juventude para preparar os novos gestores.

Do Texto Original da Assessoria de Imprensa do PMDB-RS

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PMDB/MULHER de Canoas participa ativamente com 15 militantes no Encontro Regional do setor no Litoral Norte neste sábado 03/12/2016

Coordenadoria do PMDB Mulher do Litoral norte realiza evento no litoral em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães promove encontro para conversar sobre:  Qual o desafio da mulher na atualidade? Somos 51% dos eleitores. O que fazemos para que a política aconteça verdadeiramente na sociedade?

Para a diretora da FUG-RS, Joseane Toebe, "é uma alegria estar em um encontro com as mulheres. A Fundação está sempre ao lado dos movimentos do PMDB e abre essa possibilidade de novos encontros que debatam os direitos da mulher",

A Secretária das Mulheres da Coordenadoria do PMDB do Litoral Norte, Evelize Fabrício, apresentou os números do projeto Desafios, realizado no início do ano. "Ao todo, 315 mulheres participaram dos encontros, onde os principais temas foram Combate à violência, Saúde íntegra, Mercado de trabalho e Empoderamento feminino por direitos iguais"

Durante o evento foi falado sobre o empoderamento feminino. As mulheres estão se dando conta que podem e devem fazer política.    O voto traz a possibilidade de igualdade entre homens e mulheres. O empoderamento é a ação social  coletiva de participar de debates que visam  a potencializar a conscientização sobre os direitos sociais e civis.            

O deputado estadual Gabriel Souza também foi prestigiar o encontro das mulheres. Além de apresentar os números e detalhes do pacote de enxugamento do Estado, elogiou a mobilização das mulheres para uma mudança na política. "Esse é o momento em que mais temos organização feminina nos últimos anos no litoral norte. A Evelize está de parabéns por essa iniciativa"

Mari Mantelli da delegação de Canoas,foi um momento de avaliar e reavaliar as ações e logo mais recomeçar a luta.

Os agradecimentos do Coordenador Regional do PMDB da Grande Canoas e Coordenador da FUG RS a participação de todas as militantes neste evento maravilhoso.

Muito Obrigado #educacaoliberta A Luta Continua !